Que el Artículo 8 de la citada Ley, establece que el Ministerio de Gobierno es la máxima autoridad responsable de la formulación, planificación, aprobación y gestión de las políticas públicas de seguridad ciudadana. estandarizar su adquisici ón, tenencia yalmacenamiento en las dependencias policiales anivel Reciba las novedades del Observatorio por correo electrónico SuscrÃbase, Decreto Legislativo 1088, Ley del Sistema Nacional de Planeamiento Estratégico y del Centro Nacional de Planeamiento Estratégico de Perú, Observatorio Regional de Planificación para el Desarrollo, Red de Sistemas Nacionales de Inversión Pública, Sistema Nacional de Planeamiento Estratégico del Perú (SINAPLAN), Centro Nacional de Planeamiento Estratégico (CEPLAN). principios ylos niveles establecidos en el presente decreto legislativo. Portaria nº 690/2021- Designação da Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2022-2026, Portaria nº 692/2021- Designação do Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais – FACEDI, Portaria nº 678/2021- Designação da docente LUCILANE MARIA SALES DA SILVA para exercer a função de Pró-Reitora da PROPGPq, por motivo de férias da titular MARIA DUARTE PEREIRA, Portaria nº 658/2021 – Cessar os efeitos , a partir de 06/09/2021 da Portaria nº 3082/2019 de 05/12/2019, Portaria nº 657/2021- Designações de representantes da UECE, junto a Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família- RENASF, Portaria nº 646/2021- Designação do docente MARCOS DA SILVA MAIA, Portaria nº 643/2021- DESIGNAR os docentes para comporem a Comissão de Avaliação para reconhecimento de título de Doutorado obtido no exterior de interesse do docente SAMUEL LEITE CASTELO, pelo período de 01/09/2021 à 30/09/2021, Portaria nº 642/2021- DESIGNAR, a partir de 17/06/2021, o docente JOSÉ EVERARDO BESSA MAIA, matrícula nº 007513.1-6, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação do CCT, Portaria nº 644/2021- LICENÇA PATERNIDADE por adoção, convertida em LICENÇA MATERNIDADE de 04 (quatro) meses, pelo período de 06/08/2021 à 03/12/2021, o docente LUCINEUDO MACHADO IRINEU, matrícula nº 300623.1-0, Portaria nº 639/2021- DESIGNAR a docente MÔNICA PETRALANDA DE HOLLANDA, matrícula nº 006430.1-7, exercer as funções de Procuradora Educacional Institucional da UECE, pelo período de 13/09/2021 à 02/10/2021, por motivo de férias do Titular GILDÁCIO JOSÉ DE ALMEIDA SÁ, Portaria nº 634/2021- Comissão de Heteroidentificação, Portaria nº 567/2021- Designação como Coordenadora Geral do Plano Nacional de Formação de Professores- PARFOR/UECE, Portaria nº 626/2021- Membros do Comitê em Pesquisa com Seres Humanos da FUNECE, período de 01/04/2021 à 30/09/2021, Portaria nº 623/2021- Membros do Comitê de Biossegurança – CIBio da UECE, Portaria nº 625/2021- Comissão de Heteroidentificação, Portaria nº 624/2021- Resolve comunicar às férias do docente HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, ora exercendo o cargo de provimento de Presidente/Reitor da Estrutura Organizacional da FUNECE, pelo período de 26/08/2021 à 14/09/2021, Portaria nº 617/2021- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Geografia do CCT, Portaria nº 615/2021 – Designação para exercerem as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Letras do CH para o biênio 2021/2023, Portaria nº 621/2021- Designação para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social do CESA para o biênio 2021-2023, Portaria nº 616/2021- Designação para exercerem as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais do CH para o biênio 2021/2023, Portaria nº 493/2021- Remoção temporária do docente DANIEL CASSIANO LIMA, pelo período de 01/01/2021 à 31/12/2021, Portaria nº 555/2021- Designação da Comissão Coordenadora que visa atender ao que se estabelece no Convênio firmado entre a FUNECE e a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza – SME, voltado para os Programas de Pós-Graduação em Educação e Linguística Aplicada – Mestrado e Doutorado – Turma 2020. artículo 9º del Decreto Legislativo Nº 559 – Ley del Trabajo Médico2, los numerales 1 y 4 de la Cláusula Cuarta, la Cláusula Séptima y el literal b) de la Cláusula Décima del Contrato Personal Nº 014-DR-RAUC-ESSALUD-2014, así como el numeral 6.1.2 del apartado 6.1. de la Directiva de Gerencia General Nº 012-GG-ESSALUD-2014 Entidades Territoriales Autónomas que creen Observatorios de Seguridad Las Ciudadana, deberán garantizar el personal y material para su funcionamiento, así como los medios técnicos para la instalación y funcionamiento del Sistema de Información Geo-referenciada de Seguridad Ciudadana. La fuerza debe usarse de manera progresiva y diferenciada, de conformidad con los PORTARIA 1043 2018- DESIGNAR, LISE MARY SOARES SOUZA como Assessora da Célula de Atenção à Saúde ao Estudante da PRAE, PORTARIA 1042 2018- DESIGNAR, TERESA CRISTINA ESMERALDO BEZERRA, como Assessora do Núcleo de Acolhimento Humanizado ás Mulheres em Situação de Violência – NAH da PRAE, PORTARIA 983 2018- AUTORIZAR a remoção definitiva ANTÔNIA SOLANGE PINHEIRO XEREZ da Faculdade de Educação de Itapipoca- FACEDI para o Centro de Educação – CED, PORTARIA 981 2018- prorrogar a LICENÇA MATERNIDADE da docente ANA CARINA STELKO PEREIRA, PORTARIA 966 2018-LICENÇA MATERNIDADE da docente KERLY SHAMYRA DA SILVA ALVES, PORTARIA 963 2018- CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 969/2016, que designou SANDRA MARIA GADELHA DE CARVALHO, para exercer a Direção de Políticas de Extensão da PROEX, PORTARIA 962 2018- CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 973/2016, que designou ISAAC NETO GÓES DA SILVA, como Coordenador de Divulgação e Fomento da PROEX, PORTARIA 957 2018- DESIGNAR, os membros para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de organizar as contribuições feitas pela Comissão do Plano de Atividade Docente – PAD, PORTARIA 945 2018- CESSAR OS EFEITOS a partir de 01/03/2018 da Portaria nº 1123/2017 de 05/06/2017, PORTARIA 937 2018- EXONERAR, a pedido, GERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais do CH, PORTARIA 920 2018- CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1101/2016 que designou HERALDO SIMÕES FERREIRA, como Coordenador da Célula de Esportes, Lazer e Cultura da PRAE da UECE, PORTARIA 919 2018- DESIGNAR TÂNIA MARIA RODRIGUES LOPES como Assessora da Pró-Reitoria de Graduação -PROGRAD da FUNECE, PORTARIA 918 2018- CESSAR OS EFEITOS a partir 14/03/2018 da Portaria nº 336/2017, que designou TÂNIA MARIA RODRIGUES LOPES, como Assessora da PROGRAD da FUNECE, PORTARIA 908 2018- DESIGNAR, para compor à Comissão para elaborar o novo APCN- Aplicativo de propostas de cursos novos que irá substituir o atual Mestrado Acadêmico em História – MAHIS do CH, PORTARIA 885 2018- DESIGNAR TÂNIA MARIA RODRIGUES LOPES, como Coordenadora de Tutoria do Curso de Graduação em Pedagogia do Centro de Educação – CED, junto a UAB-CED-UECE, PORTARIA 860 2018- EXONERAR, a pedido, FRANCISCO RANULFO FREITAS MARTINS JÚNIOR, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Química da FAFIDAM, PORTARIA 856 2018- DESIGNAR Grupo de Trabalho para ser dado prosseguimento à formalização do Convênio de Cooperação Técnico Científico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, PORTARIA 841 2018- DESIGNAR para compor o Grupo de Trabalho que atualizará a Resolução nº 293-CD de 21/06/2006, PORTARIA 820 2018- EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO TELES DE MENEZES da função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas da FACEDI, PORTARIA 819 2018- CONSTITUIR a Comissão de Inquérito, na forma do quadro abaixo, considerando a necessidade de apurar os fatos contidos no processo nº 5827850/2017 – VIPROC, PORTARIA 805 2018- PRORROGAR a Portaria nº 1968/2017, que DESIGNA a Comissão de elaboração do Plano de Gestão do Sistema FUNECE/UECE, PORTARIA 804 2018- READAPTAR de função FERNANDO ANTÔNIO RIVAS MAXIMUS DENIS, matrícula nº 07515.1-9, Professor Adjunto, referência L, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, PORTARIA 789 2018- DESIGNAR, à Comissão Recursal Eleitoral para o processo de escolha da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde – PPCCLIS do CCS da UECE, PORTARIA 788 2018- DESIGNAR para compor à Comissão Eleitoral para o processo de escolha da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde – PPCCLIS do CCS da UECE, PORTARIA 787 2018- DESIGNAR para compor a Comissão Permanente de Patrimônio da FUNECE, PORTARIA 738 2018- DESIGNAR, Coordenador e Vice-Coordenador da Coordenação do Curso de Graduação em Serviço Social do PRONERA, através do Convenio UECE/PRONERA/INCRA. Portaria nº 32/2019- DESIGNAR a servidora MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA, no período de 06/01/2020 à 19/01/2020, como Diretor de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq desta Fundação em substituição do Titular WILSON JÚNIOR DE ARAÚJO CARVALHO, em virtude do docente está no período supracitado como Pró-Reitor em exercício da PROPGPq, designado por meio da Portaria nº 3080/2019 de 04/12/2019, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. Portaria nº 776/2020 que trata de designação de Assessora para Acompanhamento de Coordenação de Processos Eleitorais da UECE, Portaria nº 778/2020 que trata de designação pro tempore do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal – PPBBiotec, Portaria nº 767/2020 que trata de Licença Maternidade por 120 (dias) para a docente VANESSA DA SILVA LIMA, Portaria nº 772/2020 que trata dos membros do Comitê Setorial de Acesso a Informação, Portaria nº 774/2020 que trana de nomeação do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada – PosLa, Portaria nº 760/2020 que trata de representantes da UECE, no Grupo de Trabalho de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental, Portaria nº 761/2020 que trata de cessar os efeitos, a partir de 13/08/2020, da Portaria nº 714/2020 que trata de prorrogação da Portaria nº 969/2017 de 22/05/2017 que designou o docente WILSON JUNIOR DE ARAUJO CARVALHO, como Diretor de Ensino de Pos-Graduação da PROPGPq, Portaria nº 651/2020 afastamento da servidora CARLA SORAYA COSTA MAIA a fim de participar e apresentar trabalhos cientificos na CONFERENCIA FINUT 2020, na cidade do México, Portaria nº 608/2020 que trata de afastamento do servidor ALEXANDRE ALMEIDA BARBALHO, para participar de pesquisa junto a PPG em Memória Social da UNIRIO, Portaria nº 731/2020 que trata de designação do Grupo de Trabalho Acadêmico com a finalidade de discutir as políticas e ações das consequências sanitária ocasionada pela pandemia de COVID-19, Portaria nº 753/2020 – Designação como representante da UECE, no Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – Sis Gen, Portaria nº 752/2020 que trata de designação de membros da UECE, para comporem o Grupo de Trabalho – GT, com a finalidade de Regulação das Representações Externas da UECE, Portaria nº 749/2020 que trata de designação da Coordenadora do Núcleo de Ensino de Libras – NEL, Portaria nº 751/2020 que trata de designação de membros da FUNECE para a criação da Comissão de Fiscalização das obras do NEA-IEPRO/UECE e NUPEINSC-IEPRO/UECE, Portaria nº 750/2020 que trata de designação do Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação na modalidade a distância – UAB/CAPES/MEC/UECE, Portaria nº 744/2020 que trata de designação de membros para criação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 742/2020 que trata de designação de representantes da UECE para comporem o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, Portaria 741/2020 que trata de designação pro tempore da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Portaria nº 740/2020 que trata de designação pro tempore do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós Graduação em Sociologia, Portaria nº 696/2020 que trata de designação dos Coordenadores e Assessores da PROGRAD, Portaria nº 738/2020 que trata dos Coordenadores da Câmara de Lato Sensu da PROPGPq, Portaria 2655/2019- Representante da FUNECE, para comporem o Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba, Portaria nº 737/2020- Designação pro tempore do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, Culturas e Espacialidades – PPGHCE, Portaria nº 725/2020 que trata de designação do responsável do Sistema de Informação ao Cidadão – SIC, Portaria nº 724/2020 que trata dos membros do Comitê Setorial de Acesso a Informação, Portaria nº 674/2020 – Designação de membros para comporem o Grupo de Trabalho para tratar sobre os ajustes financeiros da FUNECE, Portaria nº 734/2020- Designação da Orientadora da Célula de Arte, Cultura e Patrimônio da PROEX, Portaria nº 730/2020- Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP, Portaria nº 729/2020- Comissão Técnica, para atender ao que estabelece a Chamada Pública nº 27/2010-FUNECE, destinada a Revalidação de Diplomas de Graduação em Medicina, Portaria nº 727/2020- Assessor de Controle Interno da FUNECE, em atendimento as normas da Controladoria Geral do Estado – CGE, Portaria nº 728/2020- Comissão Coordenadora que visa atender ao que estabelece no Convênio firmado entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE e a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza – SME, Portaria nº 726/2020- Comissão de Assédio Moral, Portaria nº 725/2020- Sistema de Informação ao Cidadão, Portaria nº 714/2020- Diretor de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPGPq, Portaria nº 715/2020- Assessora da Direção de Ensino de Formação Permanente da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, Portaria nº 717/2020- Coordenadora do Núcleo Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPGPq. Portaria nº 2424/2019- Designação do Coordenador Geral e Adjunto dos Cursos na modalidade à distância do Projeto Universidade Aberta do Brasil – UAB. El personal de la Polic íaNacional del Per úen el planeamiento, conducci ónyejecuci ón policial. personal policial, de los medios y métodos a emplear teniendo en cuenta el nivel de Además, a través de la Quincuagésima Sexta Disposición Complementaria Final de la Ley de presupuesto del sector público para el año fiscal 2019, se dispuso la creación de la Oficina General de Inversiones y Proyectos, que define y mantiene estándares para la gestión de proyectos a través de PMOs (Project Managment Office), que adquieren un rol principal en la gestión de proyectos, transformándose en el encargado de centralizar y coordinar la dirección de proyectos aportando al cumplimiento de los objetivos del MEF. GUSTAVO ADRIANZ ÉN OLAYA /CA 1 Portaria nº 22/2020- Designação Tutores do Programa de Educação Tutorial – PET/UECE, no período de 01/12/2019 à 30/11/2020, revogando a partir de 01/12/2019 a Portaria nº 2923/2019 de 11/12/2019. est áfugando. El presente Decreto Supremo tiene por objeto reglamentar la Ley N° 264, de 31 de julio de 2012, del Sistema Nacional de Seguridad Ciudadana "Para una Vida Segura", estableciendo mecanismos y procedimientos para su implementación. a. Artículo 2.- equipamiento anti mot ín, veh ículos anti mot ínyotros accesorios para la Polic íaNacional del Welcome to WordPress. REGLAS GENERALES PARA EL USO DE LA FUERZA Per ú,conforme alas disposiciones del presente decreto legislativo. Para determinar el nivel de fuerza ausar, se debe considerar, razonablemente, entre Portaria nº 419/2021- Designação, pro tempore, a partir de 17/06/2021, da docente JOSE LINEUDA COSTA , para exerce a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária. DISPOSICIÓN TRANSITORIA PRIMERA.-. controlar. 8.1. responsabilidad administrativa disciplinaria, penal ycivil. Artículo 3.- Modificación del artículo 47 de la Ley Universitaria. After studying the way 12,500 American men pee, scientist discovered a revolutionary way to reverse enlarged prostates. << DECRETO SUPREMO N° 1436 EVO MORALES AYMA PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DEL ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA. al presupuesto institucional del Ministerio del Interior, sin demandar recursos adicionales al Portaria nº 571/2021- Designação Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas da FECLI, a partir de 17/06/2021. términos adecuados que sean fácilmente entendidos y comprendidos por las personas a Los medios utilizados para la realización de las sesiones virtuales deben garantizar la autenticidad y legitimidad de los acuerdos adoptados. Portaria nº 1106/2022- Designação da docente SHIRLIANE DE ARAUJO SOUSA, para exercer as funções de Orientadora de Célula do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência da UECE, Portaria nº 1105/2022- Designação da docente DINÁ SOUZA DA SILVA, para exercer a função de Orientadora de Célula do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência da UECE, Portaria nº 1096/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 1110/2022- Designação da Comissão dos Multiplicadores do SUITE/FUNECE, Portaria nº 1095/2022- Designação do docente DANIEL CASSIANO LIMA, matrícula nº 0068031-1, como membro titular para compor o Grupo de Trabalho para Condução do Plano de Prevenção e Combate a Queimadas e Incêndios Florestais, vinculada à Secretaria de Saúde do Estado – SESA, Portaria nº 1094/2022- Designação do Comitê Gestor do TDCO 01/2022/SECULT, firmado entre esta Instituição de Ensino Superior e a SECULT, Portaria nº 1062/2022- Designação de membros para exercerem as funções de Controlador, Encarregado e Operadores na Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da FUNECE, Portaria nº 1090/2022- Designação do Tutor do grupo PET do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns-CECITEC, para orientação dos integrantes discentes do Programa de Educação Tutorial – PET/UECE-CECITEC, PORTARIA Nº 1052/2022- COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA FUNECE, PORTARIA Nº 1058/2022- COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA FUNECE, Portaria nº 1051/2022- Comissão de Heteroidentificação, Portaria nº 1053/2022- Comissão de Heteroidentificação. Este site utiliza a ferramenta Google Analytics para coleta de dados estatísticos de acesso. los medios empleados, el personal interviniente, el tipo de armas ylas municiones utilizadas, el El Poder Ejecutivo, mediante Decreto Supremo refrendado por el Ministro del Interior Portaria nº 49/2019- Cessar os efeitos que trata de designação como responsável local da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências da Computação-FECLI/Mombaça. Los superiores jer árquicos incurren en responsabilidad cuando conozcan odebiendo Portaria nº 193/2021- Exoneração do servidor IVONILDO PAULA RIBEIRO da função do cargo em comissão de provimento em Comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura e Segurança – DISEG do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação- DETIC, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE. Portaria nº 329/2021- Designação de membros para constituírem a Comissão de Heteroidentificação da Universidade Estadual do Ceará- UECE – CHET/UECE, Portaria nº 308/2021- Designação de servidores para comporem a Comissão Técnica de Revalidação de Diplomas que atuará no âmbito do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA), Portaria nº 328/2021- Designação de membros para comporem à Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos da UECE, Portaria nº 326/2021-LICENÇA MATERNIDADE de 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 20/04/2021 à 17/08/2021, a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA PINHEIRO CARDOSO, matrícula nº 300757.2-2. The technical storage or access that is used exclusively for anonymous statistical purposes. En defensa propia ode otras personas en caso de peligro real einminente de muerte o Portaria nº 62/20020- Remoção Compulsória da servidora ISAÍDE BANDEIRA DA SILVA da FECLESC para o CH, a partir de 13/01/2020. JOS ÉLUIS PÉREZ GUADALUPE nacional. No cooperador. Portaria nº 280/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação. Reglas de Conducta en el uso excepcional de la fuerza letal Portaria nº 2087/2018- DESIGNAR AUGUSTO REINALDO PIMENTEL GUIMARÃES, para exercer, a função do cargo de Direção de Pró-Reitor de Planejamento – PROPLAN, integrante da Fundação, em substituição do Titular FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, Portaria nº 2086/2018- NOMEAR o Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UECE, PORTARIA 2076 2018- DESIGNAR a Comissão do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UECE. Portaria nº 3428/2018-Autorizar ÍCARO GUSMÃO PINTO VIEIRA, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais devido à compromissos externos. Portaria nº 1434/2022- RESOLVE EXCLUIR, a partir de 21/09/2022, a docente ELIDA GAMA CHAVES, matrícula nº 3004691-9, da Portaria nº 204/2022 de 23/02/2022 que trata de designação para compor o Comitê de Área Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Educação para apoiar ações de formação e avaliação do Programa de Monitoria Acadêmica da UECE. desconcentración de los servicios policiales establecida en el La Artículo 33 de la Ley N° 264 a través de la reglamentación emitida por la Policía Boliviana y aprobada por el Ministerio de Gobierno, deberá ser elaborada en un plazo de sesenta (60) días hábiles, computables a partir de la publicación del presente Decreto Supremo. Conoce más del Plan "Con … COORDINACIÓN Y FORMACIÓN POLICIAL, CAPÍTULO IV. consecuencia de la resistencia ofrecida por la persona que vaya aser detenida. Portaria nº 2599/2019- Designação dos membros da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Geografia – ProPGeo do CCT, Portaria nº 2598/2019 que trata de Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia – ProPGeo do CCT, Portaria nº 2611/2019- Designação dos membros da Comissão do Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência da Computação – MACC do CCT, Portaria nº 2610/2019- Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência da Computação – MACC do CCT, Portaria nº 2583/2019- Licença Paternidade do servidor HERIBERTO CAVALCANTE PORTO FILHO, Portaria nº 2574/2019 – Afastamento da servidora Maria Rocineide Ferreira da Silva, para participar de uma Ofibna Pré-Congresso Educação Popular na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Portaria nº 2567/2019- Designação do servidor Sérgio Augusto Lima Leitão, para exercer a função de Pró-Reitor de Administração – PROAD, por motivo de férias do titular Carlos Heitor Sales Lima, Portaria nº 2521/2019 – Licença Maternidade da servidora Luciana Rodrigues Gifoni, Portaria nº 2528/2019- Designação para exercer as funções de Coordenador e Coordenador Adjunto do Programa de Residência Uniprofissional em Enfermagem Obstétrica do CCS. PORTARIA 429 2018- NOMEAR EXPEDITO ELOISIO XIMENES, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Interdisciplinar em História e Letras – MIHL da FECLESC. Portaria nº 283/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde – PPGNS, Portaria nº 275/2022- Designação da Equipe da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis – PRAE, Portaria nº 277/2022- Designação do Grupo de Trabalho que terá como objetivo a criação do Centro Internacional de Alimentos/ODS, Portaria nº 268/2022- Designação do Comitê Gestor de Aquisições, com o objetivo de gerenciar as demandas de aquisição de bens da FUNECE, Portaria nº 216/2022- Designação da docente REGINA CLAUDIA PINHEIRO, com Assessora da Diretoria de Ensino da PROPGPq, pelo período de 09/12/2021 a 12/01/2025, Portaria nº 214/2022- Designação da docente REGINA CLAUDIA PINHEIRO, como Assessora da Diretoria de Ensino da PROPGPq, pelo período de 18/01/2021 a 30/06/2021, Portaria nº 211/2022- Designação do docente PAULO ROBERTO SILVA PESSOA, como Assessor da Diretoria de Pesquisa da PROPGPq, Portaria nº 246/2022- Regulamenta o Trabalho de servidores da FUNECE, em razão das medidas mitigadoras de riscos decorrentes da Pandemia de Covid-19, Portaria nº 205/2022- Designação do Comitê de área Ciências Biológicas e da Saúde, Portaria nº 204/2022- Designação do Comitê de Área Ciência Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Educação, Portaria nº 203/2022- Designação do Comitê de Área Ciências Exatas e Tecnológicas da FUNECE, Portaria nº 189/2022- Cessar os efeitos, a partir de 14/02/2022 da Portaria nº 603/2021, que trata designação do docente WELLINGTON GOMES FEITOSA da função de Assessor da Célula de Lazer e Desporto Universitário da PRAE, Portaria nº 202/2022- Prorrogação de licença Maternidade da servidora WESLIENNY VIEIRA MARTINS, Portaria nº 183/2022- Designação do Grupo de Trabalho que terá a missão de executar as atividades do Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, com a finalidade de conceder, estruturar e atuar em atividades de ampliação de jornada escolar de alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Fortaleza em 50 (cinquenta) Areninhas, integrando iniciativas de educação e esporte, Portaria nº 184/2022- Designação da Comissão e Heteroidentificação da FUNECE. Portaria nº 205/2021- Designação de membros para comporem a Comissão de seleção de auxiliares de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, no escopo da Rede de Cooperação em Pesquisa – UECE-SEDUC. Portaria nº 425/2021- Prorrogação de Licença Maternidade da servidora MARIA APARECIDA DE LIMA PINHEIRO CARDOSO, Assistente da Gestão em Educação Superior, pelo período de 18/08/2021 à 16/10/2021. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1436 MARCO DE LA ADMINISTRACIÓN FINANCIERA DEL SECTOR Artículo 1.- Objeto Establecer normas básicas sobre la Administración Financiera del … /DecodeParms [null << Amplíese el plazo de adecuación de docentes de las universidades públicas y privadas a los requisitos de la Ley Nº 30220, Ley Universitaria, establecido en la Tercera Disposición Complementaria Transitoria de la referida Ley, hasta el 30 de noviembre de 2021; de lo contrario, son considerados en la categoría que les corresponda o concluye su vínculo contractual, según corresponda. DISPOSICIÓN FINAL TERCERA.-. Art ículo 11.- Responsabilidades Portaria nº 1971/2018- CESSAR OS EFEITOS, que designou o Coordenador e o Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT do CCT da UECE. Presidente de la Rep ública Portaria nº 1847/2022- Designação da Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da Universidade Estadual do Ceará – UECE, Portaria nº 1833/2022- Designação dos novos membros da Equipe da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis -PRAE, Portaria nº 1837/2022- Designação da Comissão que serão responsáveis pela seleção dos candidatos à auxiliares de pesquisa para atuação no Observatório de Rede Oficial de Ensino do Municipio de Fortaleza, Portaria nº 1846/2022- DESIGNAR a docente CÉLIA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 0065141-9, para responder pela PROPGPq, em substituição da Titular MARIA LÚCIA DUARTE PEREIRA, matrícula nº 0062271-0, por motivo de afastamento para participar do XXXVIII Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – ENPROP 2022, na Universidade Federal de Sergipe- São Cristóvão, Sergipe- Brasil, pelo período de 16/11/2022 a 18/11/2022, Portaria nº 1643/2022- Designação da Comissão do Programa de Pós-Graduação Profissional em Saúde da Família – PPGSF do CCS, Portaria nº 1642/2022-Designação da Coordenadora e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Saúde da Família – PPGSF do CCS, Portaria nº 1763/2022- Designação da Comissão Recursal de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 1795/2022- Designação da Comissão de Bolsa do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas- PPGPP do CESA, Portaria nº 1794/2022- Designação da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas- PPGPP do CESA, Portaria nº 1708/2022- Designação da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da UECE, Portaria nº 1732/2022- Designação de membros do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, Portaria 1690/2022- Designação do Coordenador Institucional e Docentes Orientadores, vinculados ao Projeto Institucional de Residência Pedagógica – RP da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, Portaria nº 1686/2022- DESIGNAR a Comissão de Bolsa do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE da FAFIDAM, Portaria nº 1685/2022- DESIGNAR a Comissão do Programa do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE da FAFIDAM, Portaria nº 1684/2022- DESIGNAR a Comissão de Bolsa do Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde – PPCCLIS, Portaria nº 1683/2022- DESIGNAR a Comissão do Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde – PPCCLIS, Portaria nº 1682/2022- DESIGNAR a Comissão de Bolsa do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia – RENORBIO da FAVET, Portaria nº 1681/2022- DESIGNAR da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia – RENORBIO da FAVET, Portaria nº 1799/2022- Exoneração, a partir de 09/11/2022 da docente IVELISE REGINA CANITO BRASIL, matrícula nº 0066781-1 da função de Diretora do Centro de Ciências da Saúde-CCS, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE, Portaria nº 1801/2022- Nomeação da docente SAMYA COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0056881-3, para exercer a função em comissão de provimento de Diretora do Centro de Ciências da Saúde- CCS, pelo período de 09/11/2022 a 13/12/2024, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE, Portaria nº 1800/2022- Exoneração, a partir de 09/11/2022 a docente SAMYA COUTINHO DE OLIVEIRA , matrícula nº 0056881-3 da função de Vice-Diretora do Centro de Ciências da Saúde-CCS, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE, Portaria nº 1734/2022- Licença Maternidade da docente LUCILIA MARIA ABREU LESSA LEITE LIMA, pelo período de 17/10/2022 a 13/02/2023, Portaria nº 1709/2022- Designação da Comissão do Comitê de ética em Pesquisa com Seres Humanos da UECE, Portaria nº 1764/2022- Designação da Comissão de Inquérito da FUNECE, Portaria nº 1756/2022- Prorrogação de Licença Maternidade da docente SARAH BEZERRA LUNA VARELA MACHADO, pelo período de 20//12/2022 a 17/02/2023, Portaria nº 1688/2022- Designação da Comissão de Bolsa do Programa de Pós-Graduação em História, Culturas e Espacialidades -PPGHCE do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 1687/2022- Designação da Comissão do Programa de Pós-Graduação em História, Culturas e Espacialidades -PPGHCE do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 1615/2022- Designação de docentes da FUNECE que irão elaborar minuta de resolução que contemple as taxas dos Núcleos de Línguas da Universidade Estadual do Ceará – UECE, Portaria nº 1700/2022- Designação do Grupo Condutor para elaboração da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado do Ceará, Portaria nº 1699/2022- Designação da Comissão de Bolsa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinária – PPGCV da FAVET, Portaria nº 1707/2022- Designação de membros que atuarão no Conselho Consultivo do Portal de Periódicos da UECE, Portaria nº 1733/2022- Exoneração, a partir de 03/10/2022, o docente JOÃO EMILIANO FORTALEZA DE AQUINO da função de Vice-Diretor do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 1706/2022- Designação da Coordenação do Portal de Periódicos da UECE, Portaria nº 1740/2022- Designação da Comissão de Inquérito da FUNECE, Portaria nº 1326/2022- Designação da Comissão de Bolsa do Programa de Pós-Graduação em Geografia – ProPGeo do CCT, Portaria nº 1325/2022- Designação da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Geografia – ProPGeo do CCT, Portaria nº 1696/2022- DESIGNAR a docente ERLÊNIA SOBRAL DO VALE, matrícula nº 0066611-4, como Tutora do Programa de Educação Tutorial Institucional – PET/MEC-UECE-SERVIÇO SOCIAL.
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